Identificação:

Susana Brazão Sampaio

Habilitações Académicas:

– Licenciada em Solicitadoria no Instituto Superior da Maia (ISMAI) (07/2007)

Principais Áreas de Atuação:

Notariado e Registo
• Autenticação de documentos (Documentos Particulares Autenticados)
• Doação/ Aquisição de imóveis
• Contratos promessa com eficácia real
• Constituição ou modificação da propriedade horizontal
• Divisão de coisas comuns (divisão de imóvel que se encontra em regime de compropriedade)
• Mútuo (empréstimo)
• Procurações , Certificação de documentos, Reconhecimento de Assinaturas
• Heranças e Partilhas
• Respetivos registos e cumprimentos das obrigações fiscais
• Registo de imoveis e veículos
• Registo Comercial

Cobrança de dívidas
• Injunções e execuções

Sociedades Comerciais
• Constituição de sociedades
• Alteração do pacto social
• Cessão de quotas
• Divisão e unificação de quotas
• Alteração dos titulares dos órgãos sociais
• Transformação de sociedade
• Fusões e cisões
• Penhor e arresto de quotas
• Registo de marca
• Obtenção de certidões
• Amortização de quotas
• Aumento ou redução do capital social
• Contrato de mandato ou agência
• Conversão de registos provisórios
• Cancelamento e retificação de registos por depósitos efectuados “on-line”

Registo Automóvel
• Registo de transmissão.
• Cancelamento de reserva de propriedade e outros encargos

Experiência Profissional:

Julho 2010
Procuradora Substabelecida do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. (BBVA)
Representação do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. (BBVA), em escrituras públicas / Procedimento Casa Pronta, como Procuradora Substabelecida.
Análise e preparação da documentação.
Nunes Melo e Associados, Sociedade de Solicitadores, RL

Outubro 2010
Solicitadora
Assessoria jurídica; Preparação e acompanhamento de escrituras públicas, elaboração de documentos particulares autenticados, contratos de compra e venda de imóveis, rústicos, urbanos ou mistos, sem ou com mútuo e hipoteca; Elaboração de contratos; Tributação do Património; Contencioso tributário – Reclamação graciosa; impugnação judicial; recursos; Propriedade industrial, Obtenção e registo de “Patentes”, “Marcas”, Insígnias”, “Logótipos” e outras); Registos, Civil, Predial, Comercial, Automóvel, Legalizar propriedades; Notariado, Conferência de fotocópias; Reconhecimentos de assinaturas; Elaboração de procurações; Termo de autenticação.

Participações em Congressos, Seminário Simpósios, Encontros:

Junho de 2010
Seminário “ Incidência Especial no Exercício de Funções Comuns”
Confronto de funções comuns em profissões distintas no âmbito jurídico.
Demonstração prática das novas competências atribuídas aos Solicitadores.

Março -Maio 2010
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (CAP)
Dar Formação na área de :
Direito dos Registos e Notariado
Direito e Processo do Trabalho
Direito Civil
Prevenção e Composição de Litígios Direito das Obrigações (Contratos)
Direito Fiscal e Tributário
Direito da Família e Sucessões
Direito das Sociedades
CertForm (Escola de Formação Prática)
Porto
Classificação de Muito Bom

Fevereiro 2008
Seminário Direito Fiscal
Formador, Exmo. Sr. Dr. Fernando Moura (Solicitador)
Associação Empresarial de Portugal (AEP), organizada pelo Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores,

Fevereiro 2009
Conferência
Os Contratos de Consumo – compra e venda, empreitada e locação – e as garantias das coisas móveis e imóveis.
Orador, Exmo. Sr. Prof. Dr. Mário Frota (Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo)
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia,

Maio 2009
Seminário
A Reforma da Acção Executiva, com as alterações introduzidas pelo Decreto lei 226/2008 de 20 de Novembro
Orador, Exmo. Sr. Dr. Miguel Miranda (Advogado)
Universidade Portucalense, organizada pelo Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores,

Maio 2009
Seminário
Alterações Introduzidas pelo Decreto Lei 116/2008
Orador, Exmo. Sr. Dr. Virgílio Machado (Conservador do Registo Predial de Gondomar)
Universidade Portucalense, organizada pelo Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores,

Idiomas:

– Fluência em inglês (nível avançado para leitura, conversação e escrita)